Decreto municipal nº 22.164, de 25 de agosto de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
22164
Ano
2023
Data
25/08/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/08/2023
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Permite o uso oneroso a Varisco e Haetinger Administradora de Bens Ltda. de próprio municipal localizado na Rua Ouro Preto, esquina com Avenida Sertório, nesta Capital; e revoga o Decreto nº 15.656 de 12 de setembro de 2007.
Indexação
Permissão de uso oneroso
Varisco e Haetinger Administradora de Bens Ltda.
Próprio municipal
Rua Ouro Preto
Avenida Sertório
Varisco e Haetinger Administradora de Bens Ltda.
Próprio municipal
Rua Ouro Preto
Avenida Sertório
Observação
SEI nº 20.0.000011255-1
Assuntos
- Permissão de uso (Próprio municipal)
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 15.656, de 12 de setembro de 2007
Anexos Norma Jurídica