Decreto municipal nº 22.184, de 04 de setembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
22184
Ano
2023
Data
04/09/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/09/2023
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Permite o uso não oneroso à Associação Beneficente Nsa Sra da Assunção (ABENSA) de próprio municipal localizado na Rua Barão do Amazonas, nº 2377, nesta Capital.
Indexação
Permissão de uso não oneroso
Associação Beneficente Nsa Sra da Assunção (ABENSA)
Próprio municipal
Rua Barão do Amazonas, n. 2377
Associação Beneficente Nsa Sra da Assunção (ABENSA)
Próprio municipal
Rua Barão do Amazonas, n. 2377
Observação
SEI nº 23.0.000073913-8
Assuntos
- Permissão de uso (Próprio municipal)
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica