Resolução-COMAM nº 2, de 13 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMAM
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
2
Ano
2023
Data
13/10/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/10/2023
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
27
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
COMAM: Aprova o Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica do Município de Porto Alegre e dá outras providências.
Indexação
RESOLUÇÃO 002/2023
PROCESSO 23.0.000104806-6
Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica
PMMA
Conselho Municipal de Meio Ambiente
COMAM
PROCESSO 23.0.000104806-6
Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica
PMMA
Conselho Municipal de Meio Ambiente
COMAM
Observação
Assuntos
- Meio Ambiente
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Anexos Norma Jurídica