Resolução-COMAM nº 3, de 23 de dezembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMAM
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
3
Ano
2020
Data
23/12/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/12/2020
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
COMAM: RESOLUÇÃO COMAM 003/2020 - O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - COMAM, no uso das suas atribuições legais, torna pública a Resolução COMAM 003/2020, que disciplina os artigos 13 a 30, do Decreto nº 11.638, de 04 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMAM), e dá outras providências.
Indexação
RESOLUÇÃO COMAM 003/2020
CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
COMAM
Regimento Interno do Conselho Municipal do Meio Ambiente
CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
COMAM
Regimento Interno do Conselho Municipal do Meio Ambiente
Observação
PROCESSO 20.0.000116821-6
Assuntos
- Administração e Gestão Pública
- Conselhos Municipais
- Meio Ambiente
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Anexos Norma Jurídica