Ordem de Serviço-PMPA nº 10, de 27 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Porto Alegre - PMPA
Tipo da Norma Jurídica
Ordem de Serviço
Número
10
Ano
2023
Data
27/10/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
31/10/2023
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Altera o caput e o § 3º do art. 2º, o caput e o parágrafo único do art. 3º, o inc. I do art. 6º e o caput do art. 10; inclui os §§ 1º e 2º no art. 1º, o § 4º no art. 2º, o § 2º no art. 3º, o parágrafo único do art. 7º e o parágrafo único no art. 10; renumera o parágrafo único para § 1º no art. 3º todos da Ordem de Serviço nº 03, de 21 de maio de 2021, que dispõe sobre os indicadores da situação econômico-financeira das empresas licitantes da Administração Direta e Indireta.
Indexação
Indicador
Situação econômico-financeira
Empresa
Licitante
Situação econômico-financeira
Empresa
Licitante
Observação
21.0.000018194-0
Assuntos
- Licitações e Contratos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica