Decreto municipal nº 22.296, de 01 de novembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
22296
Ano
2023
Data
01/11/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/11/2023
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Permite o uso oneroso à empresa Rincão Lanches e Sucos Ltda de próprio municipal localizado no Abrigo dos
Bondes – Praça XV – lojas 28 e 30, nesta Capital.
Bondes – Praça XV – lojas 28 e 30, nesta Capital.
Indexação
Permissão de uso oneroso
empresa
Rincão Lanches e Sucos Ltda
Próprio municipal
Abrigo dos Bondes
Praça XV
empresa
Rincão Lanches e Sucos Ltda
Próprio municipal
Abrigo dos Bondes
Praça XV
Observação
23.0.000087708-5
Assuntos
- Permissão de uso (Próprio municipal)
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica