Decreto municipal nº 22.370, de 18 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
22370
Ano
2023
Data
18/12/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/12/2023
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Permite o uso a Roger de Melo Moraes de próprio municipal localizado em via pública em frente ao número 247 da Rua Luiz Afonso, nesta Capital.
Indexação
Permissão de uso
Roger de Melo Moraes
Próprio municipal
Rua Luiz Afonso, n. 247
Roger de Melo Moraes
Próprio municipal
Rua Luiz Afonso, n. 247
Observação
SEI nº 23.0.000093140-3
Assuntos
- Permissão de uso (Próprio municipal)
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica