Decreto municipal nº 22.371, de 18 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
22371
Ano
2023
Data
18/12/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/12/2023
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Permite o uso oneroso à empresa Depósito de Pão Banca 22 LTDA de próprio municipal localizado no Abrigo dos Bondes – Praça XV – loja 26, nesta Capital.
Indexação
Permissão de uso oneroso
empresa
Depósito de Pão Banca 22 LTDA
Próprio municipal
Abrigo dos Bondes
Praça XV
Loja 26
empresa
Depósito de Pão Banca 22 LTDA
Próprio municipal
Abrigo dos Bondes
Praça XV
Loja 26
Observação
23.0.000087644-5
Assuntos
- Permissão de uso (Próprio municipal)
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica