Ordem de Serviço-PMPA nº 1, de 04 de janeiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Porto Alegre - PMPA
Tipo da Norma Jurídica
Ordem de Serviço
Número
1
Ano
2024
Data
04/01/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/01/2024
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Estabelece o fluxo dos expedientes administrativos para celebração das parcerias regidas pela Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, Decreto Municipal nº 19.775, de 27 de junho de 2017 no âmbito dos Fundos Municipais da Criança e do Adolescente e do Fundo Municipal do Idoso, vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Social.
Indexação
Expedientes administrativos
Celebração das parcerias
Fundos Municipais da Criança e do Adolescente e do Fundo Municipal do Idoso
Secretaria de Desenvolvimento Social
Celebração das parcerias
Fundos Municipais da Criança e do Adolescente e do Fundo Municipal do Idoso
Secretaria de Desenvolvimento Social
Observação
Assuntos
- Conselhos Municipais
- Convênios, Parcerias, Auxílio Financeiro
- Criança e Adolescente
- Idoso
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 19.775, de 27 de junho de 2017
Anexos Norma Jurídica