Resolução-COMAM nº 1, de 05 de janeiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMAM
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
1
Ano
2024
Data
05/01/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/01/2024
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
26
Pg. Fim
27
Texto Integral
Ementa
COMAM: Propõe as diretrizes para aplicação dos recursos do Fundo Pró-Defesa do Meio Ambiente, para o Exercício Financeiro de 2024.
Indexação
RESOLUÇÃO 001/2024
PROCESSO 24.0.000001327-3
FUNPROAMB
Fundo Pró-Defesa do Meio Ambiente
Exercício Financeiro de 2024
LOA
Lei Orçamentária Anual
PROCESSO 24.0.000001327-3
FUNPROAMB
Fundo Pró-Defesa do Meio Ambiente
Exercício Financeiro de 2024
LOA
Lei Orçamentária Anual
Observação
Assuntos
- Meio Ambiente
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Anexos Norma Jurídica