Resolução-COMAM nº 2, de 05 de janeiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMAM
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
2
Ano
2024
Data
05/01/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/01/2024
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
27
Pg. Fim
28
Texto Integral
Ementa
COMAM: Reconhece a Lista das Espécies Ameaçadas da Flora Nativa do Decreto Estadual nº 52.109/2014, com ocorrência natural no Município de Porto Alegre, e dá outras providências
Indexação
RESOLUÇÃO 002/2024
PROCESSO 18.0.000045575-6
Lista das Espécies Ameaçadas da Flora Nativa
Espécies Ameaçadas
Espécies Nativas
Flora Nativa
COMAM
Conselho Municipal de Meio Ambiente
PROCESSO 18.0.000045575-6
Lista das Espécies Ameaçadas da Flora Nativa
Espécies Ameaçadas
Espécies Nativas
Flora Nativa
COMAM
Conselho Municipal de Meio Ambiente
Observação
Assuntos
- Meio Ambiente
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica