Instrução Normativa-SMED nº 1, de 12 de janeiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Secretaria Municipal de Educação - SMED
Tipo da Norma Jurídica
Instrução Normativa
Número
1
Ano
2024
Data
12/01/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/01/2024
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
SMED: Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar nas escolas que possuem parceria de Educação Infantil com o Município de Porto Alegre, estabelecendo critérios para a aquisição de gêneros alimentícios e elaboração dos cardápios.
Indexação
Secretaria Municipal de Educação (SMED)
INSTRUÇÃO NORMATIVA 001/2024
ensino público infantil gratuito
custeio de despesas em geral
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
INSTRUÇÃO NORMATIVA 001/2024
ensino público infantil gratuito
custeio de despesas em geral
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
Observação
PROCESSO 23.0.000021853-7
Assuntos
- Criança e Adolescente
- Educação
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Anexos Norma Jurídica