Instrução Normativa-SMAMUS nº 1, de 22 de janeiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentab - SMAMUS
Tipo da Norma Jurídica
Instrução Normativa
Número
1
Ano
2024
Data
22/01/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/01/2024
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
52
Pg. Fim
53
Texto Integral
Ementa
SMAMUS: Estabelece o porte e o potencial poluidor da atividade de exposição de veículo de divulgação no Município de Porto Alegre.
Indexação
INSTRUÇÃO NORMATIVA 001/2024
PROCESSO 24.0.000008388-3
Veículo de divulgação
Poluição atmosférica
Potencial poluidor
Licenciamento Ambiental
PROCESSO 24.0.000008388-3
Veículo de divulgação
Poluição atmosférica
Potencial poluidor
Licenciamento Ambiental
Observação
Assuntos
- Meio Ambiente
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Instrução Normativa-SMAMUS nº 6, de 04 de setembro de 2024
Anexos Norma Jurídica