Decreto municipal nº 22.596, de 09 de abril de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
22596
Ano
2024
Data
09/04/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/04/2024
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Permite o uso não oneroso ao Programa de Auxílio Comunitário Terapêutico de Porto Alegre (PACTO/POA), do próprio municipal localizado na Rua Serro Azul, nº 145, Bairro Santa Maria Goretti, Porto Alegre.
Indexação
Permissão de uso não oneroso
Programa de Auxílio Comunitário Terapêutico de Porto Alegre (PACTO/POA)
Próprio municipal
Rua Serro Azul, n. 145
Bairro Santa Maria Goretti
Programa de Auxílio Comunitário Terapêutico de Porto Alegre (PACTO/POA)
Próprio municipal
Rua Serro Azul, n. 145
Bairro Santa Maria Goretti
Observação
23.0.000109032-1
Assuntos
- Permissão de uso (Próprio municipal)
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica