Decreto municipal nº 22.603, de 16 de abril de 2024

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

22603

Ano

2024

Data

16/04/2024

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

17/04/2024

Veículo de Publicação

Dopa PMPA

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Permite o uso não oneroso à União Sul Brasileira da Igreja Adventista do Setimo Dia de próprio municipal localizado na Rua Fábio Carneiro Lima, nº 275, nesta Capital.

Indexação

Permissão de uso não oneroso
União Sul Brasileira da Igreja Adventista do Sétimo Dia
Próprio municipal
Rua Fábio Carneiro Lima, n. 275

Observação

20.0.000056335-9

Assuntos

  • Permissão de uso (Próprio municipal)

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica