Instrução Normativa-SMAP nº 10, de 13 de maio de 2024
Identificação Básica
Órgão
Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio - SMAP
Tipo da Norma Jurídica
Instrução Normativa
Número
10
Ano
2024
Data
13/05/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/05/2024
Veículo de Publicação
Dopa
Data Fim Vigência
09/07/2024
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
SMAP: Convoca, de forma excepcional, os servidores e empregados públicos municipais em gozo de férias, da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (SMAP), e suspende o gozo de períodos programados de férias, durante o estado de calamidade pública decorrente das enchentes no Município.
Indexação
Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (SMAP)
INSTRUÇÃO NORMATIVA 010/2024
Servidores
Férias
Calamidade pública
INSTRUÇÃO NORMATIVA 010/2024
Servidores
Férias
Calamidade pública
Observação
PROCESSO 24.0.000057842-4
Assuntos
- Administração e Gestão Pública
- Enchente de maio de 2024
- Servidores Públicos
- Situação de emergência
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Anexos Norma Jurídica