Decreto estadual-RS nº 57.601, de 04 de maio de 2024
Identificação Básica
Órgão
Rio Grande do Sul, Estado - RS
Tipo da Norma Jurídica
Decreto estadual
Número
57601
Ano
2024
Data
04/05/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/05/2024
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
11
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Institui Comitê Gestor com a finalidade de definir ações, medidas e critérios para a distribuição das doações destinadas às vítimas da calamidade pública decorrente das chuvas intensas que atingiram o território do Estado do Rio Grande do Sul a partir de 24 de abril de 2024.
Indexação
Comitê Gestor
Doações
Vítimas
Estado de calamidade pública
Evento adverso
Chuvas Intensas
COBRADE 1.3.2.1.4
Inundação
Alagamento
Doações
Vítimas
Estado de calamidade pública
Evento adverso
Chuvas Intensas
COBRADE 1.3.2.1.4
Inundação
Alagamento
Observação
https://www.diariooficial.rs.gov.br/materia?id=998881
Assuntos
- Defesa Civil
- Enchente de maio de 2024
- Situação de emergência
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto estadual-RS nº 57.606, de 09 de maio de 2024
Anexos Norma Jurídica