Decreto estadual-RS nº 57.607, de 09 de maio de 2024
Identificação Básica
Órgão
Rio Grande do Sul, Estado - RS
Tipo da Norma Jurídica
Decreto estadual
Número
57607
Ano
2024
Data
09/05/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/05/2024
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Cria o Programa Volta por Cima Maio de 2024, com fundamento na Lei nº 15.977, de 12 de julho de 2023, e institui auxílio financeiro destinado à população vítima das contingências decorrentes das chuvas intensas e enchentes no Estado do Rio Grande do Sul no período de 1º de janeiro a 31 de maio de 2024.
Indexação
Programa Volta por Cima
Estado de calamidade pública
Evento adverso
Chuvas Intensas
COBRADE 1.3.2.1.4
Inundação
Alagamento
Estado de calamidade pública
Evento adverso
Chuvas Intensas
COBRADE 1.3.2.1.4
Inundação
Alagamento
Observação
Assuntos
- Defesa Civil
- Enchente de maio de 2024
- Situação de emergência
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto estadual-RS nº 57.623, de 17 de maio de 2024
Alterado(a) pelo(a)
Decreto estadual-RS nº 57.657, de 11 de junho de 2024
Alterado(a) pelo(a)
Decreto estadual-RS nº 57.690, de 03 de julho de 2024
Anexos Norma Jurídica