Decreto municipal nº 22.676, de 20 de maio de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
22676
Ano
2024
Data
20/05/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/05/2024
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Altera caput do art. 1º do Decreto nº 22.663, de 07 de maio de 2024, que institui o teletrabalho e suspende o registro da efetividade dos servidores e empregados da Administração Pública do município de Porto Alegre até dia 20 de maio de 2024, prorrogando a suspensão até o dia 03 de junho de 2024.
Indexação
Teletrabalho
Prorrogação
Estado de calamidade pública
Evento adverso
Chuvas Intensas
COBRADE 1.3.2.1.4
Inundação
Alagamento
Prorrogação
Estado de calamidade pública
Evento adverso
Chuvas Intensas
COBRADE 1.3.2.1.4
Inundação
Alagamento
Observação
24.0.000056140-8
Assuntos
- Defesa Civil
- Enchente de maio de 2024
- Servidores Públicos
- Situação de emergência
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica