Instrução Normativa-SMC nº 1, de 22 de maio de 2024
Identificação Básica
Órgão
Secretaria Municipal de Cultura - SMC
Tipo da Norma Jurídica
Instrução Normativa
Número
1
Ano
2024
Data
22/05/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/05/2024
Veículo de Publicação
Dopa
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
SMC: Proíbe a entrada de quaisquer pessoas sem autorização nos próprios municipais geridos pela Secretaria Municipal da Cultura e Economia Criativa (SMCEC) atingidos pela enchente durante o período de calamidade pública.
Indexação
Secretaria Municipal da Cultura e Economia Criativa (SMCEC)
INSTRUÇÃO NORMATIVA 001/2024
enchentes
estado de calamidade pública
Entrada proibida
riscos elétricos e sanitários
INSTRUÇÃO NORMATIVA 001/2024
enchentes
estado de calamidade pública
Entrada proibida
riscos elétricos e sanitários
Observação
PROCESSO 24.0.000060835-8
Assuntos
- Cultura
- Enchente de maio de 2024
- Situação de emergência
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Anexos Norma Jurídica