Informação-PGM nº 2.314, de 02 de junho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Procuradoria-Geral do Município - PGM
Tipo da Norma Jurídica
Informação
Número
2314
Ano
2024
Data
02/06/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
SEI PMPA doc. 28841016
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
PGM - INFORMAÇÃO RAJ-PGM Nº 2314 / 2024:
Aditamento ao Termo de Colaboração nº 189/2017 firmado entre a Fundação de Assistência Social e Cidadania – FASC e o Instituto Espírita Dias da Cruz para ampliação do atendimento e acréscimo de metas do serviço de acolhimento institucional para adultos (albergue). Enfrentamento ao estado de calamidade pública e ao sinistro da Pousada Garoa. Exame da Minuta de Termo Aditivo. Juridicidade.
Aditamento ao Termo de Colaboração nº 189/2017 firmado entre a Fundação de Assistência Social e Cidadania – FASC e o Instituto Espírita Dias da Cruz para ampliação do atendimento e acréscimo de metas do serviço de acolhimento institucional para adultos (albergue). Enfrentamento ao estado de calamidade pública e ao sinistro da Pousada Garoa. Exame da Minuta de Termo Aditivo. Juridicidade.
Indexação
Rede de Apoio Jurídico - PGM
PGM - INFORMAÇÃO RAJ-PGM Nº 2314 / 2024
Interessado: Assessoria Jurídica – FASC
Relator: Nilo Raphael Costa dos Santos
Aditamento
Termo de Colaboração nº 189/2017
Fundação de Assistência Social e Cidadania
Instituto Espírita Dias da Cruz
Serviço
Acolhimento institucional
Adultos
Albergue
Estado de calamidade pública
Sinistro
Incêndio
Vítimas
Pousada Garoa
Termo Aditivo
Estado de calamidade pública
Evento adverso
Chuvas Intensas
COBRADE 1.3.2.1.4
Inundação
Alagamento
PGM - INFORMAÇÃO RAJ-PGM Nº 2314 / 2024
Interessado: Assessoria Jurídica – FASC
Relator: Nilo Raphael Costa dos Santos
Aditamento
Termo de Colaboração nº 189/2017
Fundação de Assistência Social e Cidadania
Instituto Espírita Dias da Cruz
Serviço
Acolhimento institucional
Adultos
Albergue
Estado de calamidade pública
Sinistro
Incêndio
Vítimas
Pousada Garoa
Termo Aditivo
Estado de calamidade pública
Evento adverso
Chuvas Intensas
COBRADE 1.3.2.1.4
Inundação
Alagamento
Observação
Processo nº: 18.15.000001983-7
Assuntos
- Assistência Social
- Defesa Civil
- Enchente de maio de 2024
- Jurídico / Procuradoria
- Licitações e Contratos
- Situação de emergência
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica