Decreto municipal nº 22.734, de 08 de junho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
22734
Ano
2024
Data
08/06/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/06/2024
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dispõe sobre a requisição administrativa dos terrenos localizados na Macrozona 2, UEU 16, Quarteirão 375, a fim de assegurar o descarte de resíduos inertes da enchente do Município de Porto Alegre.
Indexação
Requisição administrativa
Terreno
Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU)
Macrozona 2, UEU 16, Quarteirão 375
Descarte de resíduo inerte
Estado de calamidade pública
Evento adverso
Chuvas Intensas
COBRADE 1.3.2.1.4
Inundação
Alagamento
Terreno
Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU)
Macrozona 2, UEU 16, Quarteirão 375
Descarte de resíduo inerte
Estado de calamidade pública
Evento adverso
Chuvas Intensas
COBRADE 1.3.2.1.4
Inundação
Alagamento
Observação
24.0.000065439-2
Assuntos
- Defesa Civil
- Enchente de maio de 2024
- Limpeza Urbana
- Meio Ambiente
- Plano diretor e Urbanismo
- Situação de emergência
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica