Decreto municipal nº 22.789, de 11 de julho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
22789
Ano
2024
Data
11/07/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/07/2024
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Permite o uso à H L Empreendimentos Imobiliários Ltda., de próprio municipal localizado em
via pública em frente ao número 546 da Rua Irmão José Otão nº 546, nesta Capital
via pública em frente ao número 546 da Rua Irmão José Otão nº 546, nesta Capital
Indexação
H L Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Próprio municipal
Rua Irmão José Otão, n. 546
Termo de Permissão de Uso (TPU)
Próprio municipal
Rua Irmão José Otão, n. 546
Termo de Permissão de Uso (TPU)
Observação
22.0.000071031-1
Assuntos
- Permissão de uso (Próprio municipal)
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica