Decreto municipal nº 22.795, de 11 de julho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
22795
Ano
2024
Data
11/07/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/07/2024
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Permite o uso não oneroso ao Centro de Tradições Gaúchas Piquete da Amizade de próprio municipal localizado na Rua Dr. Carlos Flores, nº 31, nesta Capital.
Indexação
Permissão de uso não oneroso
Centro de Tradições Gaúchas Piquete da Amizade
Próprio municipal
Termo de Permissão de Uso (TPU)
Centro de Tradições Gaúchas Piquete da Amizade
Próprio municipal
Termo de Permissão de Uso (TPU)
Observação
20.0.000013607-8
Assuntos
- Permissão de uso (Próprio municipal)
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Anexos Norma Jurídica