Decreto municipal nº 22.864, de 15 de agosto de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
22864
Ano
2024
Data
15/08/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/08/2024
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Permite o uso não oneroso ao Instituto Esperanza
Organização Humanitária de próprio municipal
localizado na Av. Protásio Alves, próximo ao nº
9170, nesta Capital.
Organização Humanitária de próprio municipal
localizado na Av. Protásio Alves, próximo ao nº
9170, nesta Capital.
Indexação
Permissão de uso não oneroso
Instituto Esperanza Organização Humanitária
Próprio municipal
Av. Protásio Alves
Instituto Esperanza Organização Humanitária
Próprio municipal
Av. Protásio Alves
Observação
23.0.000057284-5
Assuntos
- Permissão de uso (Próprio municipal)
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica