Informação-PGM nº 3.413, de 14 de agosto de 2024
Identificação Básica
Órgão
Procuradoria-Geral do Município - PGM
Tipo da Norma Jurídica
Informação
Número
3413
Ano
2024
Data
14/08/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
SEI PMPA doc. 29816322
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
PGM - INFORMAÇÃO RAJ-PGM Nº 3413 / 2024: Termo de Cooperação a ser firmado entre o Município de Porto Alegre , por intermédio do Gabinete da Causa Animal - GP, e MAYDAY, para disponibilização de um espaço nas proximidades do Centro Vida para a construção de baias com dimensões de 1,5 x 1,5 metros, bem como uma equipe de apoio especializada para a execução das atividades relacionadas ao bem-estar e manejo dos animais acolhidos.
Indexação
Rede de Apoio Jurídico - PGM
PGM - INFORMAÇÃO RAJ-PGM Nº 3413 / 2024
Relator: Fabrícia Lacerda Marder
INTERESSADO: Coordenação Administrativa Integrada (CAI-GP)
animais acolhidos
Abrigo de animais
MAYDAY - Organização Internacional para Atendimento a Desastres, Calamidades e Traumas
Estado de Calamidade Pública
Evento Adverso
Chuvas intensas
COBRADE 1.3.2.1.4
Inundação
Alagamento
PGM - INFORMAÇÃO RAJ-PGM Nº 3413 / 2024
Relator: Fabrícia Lacerda Marder
INTERESSADO: Coordenação Administrativa Integrada (CAI-GP)
animais acolhidos
Abrigo de animais
MAYDAY - Organização Internacional para Atendimento a Desastres, Calamidades e Traumas
Estado de Calamidade Pública
Evento Adverso
Chuvas intensas
COBRADE 1.3.2.1.4
Inundação
Alagamento
Observação
PROCESSO SEI N°:24.0.000091208-1
Assuntos
- Defesa Civil
- Enchente de maio de 2024
- Jurídico / Procuradoria
- Meio Ambiente
- Situação de emergência
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica