Informação-PGM nº 3.413, de 14 de agosto de 2024

Identificação Básica

Órgão

Procuradoria-Geral do Município - PGM

Tipo da Norma Jurídica

Informação

Número

3413

Ano

2024

Data

14/08/2024

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

SEI PMPA doc. 29816322

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

PGM - INFORMAÇÃO RAJ-PGM Nº 3413 / 2024: Termo de Cooperação a ser firmado entre o Município de Porto Alegre , por intermédio do Gabinete da Causa Animal - GP, e MAYDAY, para disponibilização de um espaço nas proximidades do Centro Vida para a construção de baias com dimensões de 1,5 x 1,5 metros, bem como uma equipe de apoio especializada para a execução das atividades relacionadas ao bem-estar e manejo dos animais acolhidos.

Indexação

Rede de Apoio Jurídico - PGM
PGM - INFORMAÇÃO RAJ-PGM Nº 3413 / 2024
Relator: Fabrícia Lacerda Marder
INTERESSADO: Coordenação Administrativa Integrada (CAI-GP)
animais acolhidos
Abrigo de animais
MAYDAY - Organização Internacional para Atendimento a Desastres, Calamidades e Traumas
Estado de Calamidade Pública
Evento Adverso
Chuvas intensas
COBRADE 1.3.2.1.4
Inundação
Alagamento

Observação

PROCESSO SEI N°:24.0.000091208-1

Assuntos

  • Defesa Civil
  • Enchente de maio de 2024
  • Jurídico / Procuradoria
  • Meio Ambiente
  • Situação de emergência

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica