Decreto municipal nº 22.897, de 05 de setembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
22897
Ano
2024
Data
05/09/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/09/2024
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Permite o uso não oneroso a Congregação das Irmãs Servas da Imaculada Conceição da Virgem Maria de Próprio Municipal localizado na Rua Frederico Mentz nº 182, nesta Capital, e revoga o Decreto nº 10.333, de 03 de julho de 1992.
Indexação
uso não oneroso
Congregação das Irmãs Servas da Imaculada Conceição da Virgem Maria
Rua Frederico Mentz n. 182
Congregação das Irmãs Servas da Imaculada Conceição da Virgem Maria
Rua Frederico Mentz n. 182
Observação
20.0.000013505-5
Assuntos
- Permissão de uso (Próprio municipal)
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 10.333, de 03 de julho de 1992
Anexos Norma Jurídica