Informação-PGM nº 4.221, de 10 de outubro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Procuradoria-Geral do Município - PGM
Tipo da Norma Jurídica
Informação
Número
4221
Ano
2024
Data
10/10/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
SEI PMPA doc. 30658699
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
PGM - Informação RAJ-PGM Nº 4221 / 2024:
Exame minuta de contrato para a prestação de serviço de gestão de dados de cães e gatos castrados e microchipados pelas clínicas credenciadas e animais vítimas da calamidade pública do Município de Porto Alegre, mediante inexigibilidade de licitação.
Exame minuta de contrato para a prestação de serviço de gestão de dados de cães e gatos castrados e microchipados pelas clínicas credenciadas e animais vítimas da calamidade pública do Município de Porto Alegre, mediante inexigibilidade de licitação.
Indexação
Rede de Apoio Jurídico - PGM
PGM - Informação RAJ-PGM Nº 4221 / 2024
INTERESSADO: CAI-GP
Coordenação Administrativa Integrada - GP
BE220 TECNOLOGIA LTDA
Relator: Fabrícia Lacerda Marder
Contrato
Gestão de dados
cães
gatos
Castração
Microchip
Clínica credenciada
Animais
Estado de calamidade pública
Inexigibilidade de licitação
Proteção dos animais
PGM - Informação RAJ-PGM Nº 4221 / 2024
INTERESSADO: CAI-GP
Coordenação Administrativa Integrada - GP
BE220 TECNOLOGIA LTDA
Relator: Fabrícia Lacerda Marder
Contrato
Gestão de dados
cães
gatos
Castração
Microchip
Clínica credenciada
Animais
Estado de calamidade pública
Inexigibilidade de licitação
Proteção dos animais
Observação
PROCESSO SEI N°: 24.0.000071528-6
Ver anexos os despachos orientativos de lavra de Fabrícia Lacerda Marder, de 11 e 12 de novembro de 2024.
Ver anexos os despachos orientativos de lavra de Fabrícia Lacerda Marder, de 11 e 12 de novembro de 2024.
Assuntos
- Enchente de maio de 2024
- Jurídico / Procuradoria
- Licitações e Contratos
- Meio Ambiente
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