Informação-PGM nº 4.284, de 15 de outubro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Procuradoria-Geral do Município - PGM
Tipo da Norma Jurídica
Informação
Número
4284
Ano
2024
Data
15/10/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Doc. Sei 30697453
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
PGM - Informação RAJ-PGM Nº 4284 / 2024
Termo aditivo ao Contrato de Locação celebrado entre o MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE e Romildo Rauber, referente ao imóvel situado no Beco Um Beco do Armando,1300, Bairro Lageado, na Cidade de Porto Alegre/RS para abrigamento de animais domésticos (cães e gatos) oriundo da desmobilização dos abrigos temporários que estão sob a tutela e responsabilidade do Município de Porto Alegre.
Termo aditivo ao Contrato de Locação celebrado entre o MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE e Romildo Rauber, referente ao imóvel situado no Beco Um Beco do Armando,1300, Bairro Lageado, na Cidade de Porto Alegre/RS para abrigamento de animais domésticos (cães e gatos) oriundo da desmobilização dos abrigos temporários que estão sob a tutela e responsabilidade do Município de Porto Alegre.
Indexação
Rede de Apoio Jurídico - PGM
PGM - Informação RAJ-PGM Nº 4284 / 2024
INTERESSADO: Coordenação Administrativa Integrada / CAI-GP
Interessado: Romildo Rauber
Relator: Fabrícia Lacerda Marder
Termo aditivo
Contrato de Locação
Imóvel
Beco Um Beco do Armando,1300, Bairro Lageado
Abrigamento de animais domésticos
cães
gatos
Abrigo temporário
Tutela
Estado de calamidade pública
Animais resgatados
PGM - Informação RAJ-PGM Nº 4284 / 2024
INTERESSADO: Coordenação Administrativa Integrada / CAI-GP
Interessado: Romildo Rauber
Relator: Fabrícia Lacerda Marder
Termo aditivo
Contrato de Locação
Imóvel
Beco Um Beco do Armando,1300, Bairro Lageado
Abrigamento de animais domésticos
cães
gatos
Abrigo temporário
Tutela
Estado de calamidade pública
Animais resgatados
Observação
PROCESSO SEI N°: 24.0.000101273-4
Assuntos
- Enchente de maio de 2024
- Jurídico / Procuradoria
- Licitações e Contratos
- Meio Ambiente
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Anexos Norma Jurídica