Decreto municipal nº 22.949, de 16 de outubro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
22949
Ano
2024
Data
16/10/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/10/2024
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Permite o uso à Restaurante Spagnolo Ltda. de próprio municipal localizado na Rua Álvaro Chaves nº 411, nesta Capital.
Indexação
Permissão de uso
Restaurante Spagnolo Ltda.
Próprio municipal
Rua Álvaro Chaves, nº 411
Restaurante Spagnolo Ltda.
Próprio municipal
Rua Álvaro Chaves, nº 411
Observação
SEI nº 23.0.000068384-1
Assuntos
- Permissão de uso (Próprio municipal)
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica