Informação-PGM nº 4.312, de 16 de outubro de 2024

Identificação Básica

Órgão

Procuradoria-Geral do Município - PGM

Tipo da Norma Jurídica

Informação

Número

4312

Ano

2024

Data

16/10/2024

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

Doc. Sei 30731177

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

PGM - Informação RAJ-PGM Nº 4312 / 2024:
Análise minuta de termo aditivo. Acréscimo ao contrato. Art. 16 da Lei nº 14.981/24. [Aditivo ao Contrato firmado com a PROCEMPA, para a prestação de serviços técnicos referentes à instalação de infraestrutura de teleinformática, telecomunicações e de tecnologia da informação e comunicação - TIC).

Indexação

Rede de Apoio Jurídico - PGM
PGM - Informação RAJ-PGM Nº 4312 / 2024
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Saúde - SMS
Relator: Maria Fernanda Garcia Oliveira
minuta de termo aditivo
Acréscimo ao contrato
PROCEMPA
Serviços técnicos
Infraestrutura de teleinformática
telecomunicações
tecnologia da informação e comunicação - TIC

Observação

PROCESSO SEI N° 23.0.000103769-2

Assuntos

  • Enchente de maio de 2024
  • Informática / Tecnologia da Informação (TI)
  • Jurídico / Procuradoria
  • Licitações e Contratos

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica