Informação-PGM nº 4.538, de 07 de novembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Procuradoria-Geral do Município - PGM
Tipo da Norma Jurídica
Informação
Número
4538
Ano
2024
Data
07/11/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
SEI PMPA doc. 30923641
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
PGM - Informação PMS-09 Nº 4538 / 2024
Exame da Minuta do Parecer Jurídico e do Contrato referente ao financiamento destinados à reconstrução do Município a ser financiado pelo Banco do Brasil S/A.
Exame da Minuta do Parecer Jurídico e do Contrato referente ao financiamento destinados à reconstrução do Município a ser financiado pelo Banco do Brasil S/A.
Indexação
Procuradoria Municipal Setorial 09 (SMPAE/SMDET/SMTC/SMAP) - PGM
Rede de Apoio Jurídico / RAJ-PGM
PGM - Informação PMS-09 Nº 4538 / 2024
Interessado(a/s): Gabinete do Secretário – SMPAE
Relator: Nilo Raphael Costa dos Santos
Parecer Jurídico
Operação de Crédito interno
Banco do Brasil S/A
Reconstrução do Município
Enchente
Restado de calamidade pública
Empréstimo
Instituição financeira
Rede de Apoio Jurídico / RAJ-PGM
PGM - Informação PMS-09 Nº 4538 / 2024
Interessado(a/s): Gabinete do Secretário – SMPAE
Relator: Nilo Raphael Costa dos Santos
Parecer Jurídico
Operação de Crédito interno
Banco do Brasil S/A
Reconstrução do Município
Enchente
Restado de calamidade pública
Empréstimo
Instituição financeira
Observação
Processo nº : 24.0.000114310-3
Assuntos
- Enchente de maio de 2024
- Jurídico / Procuradoria
- Orçamento e Finanças Públicas
- Situação de emergência
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Anexos Norma Jurídica