Informação-PGM nº 4.694, de 08 de novembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Procuradoria-Geral do Município - PGM
Tipo da Norma Jurídica
Informação
Número
4694
Ano
2024
Data
08/11/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
SEI PMPA doc. 31076495
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
PGM - Informação RAJ-PGM Nº 4694 / 2024
Administrativo. Civil. Contratos da Administração. Locação de imóvel não residencial para servir de sede ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social – Norte/Noroeste. Termo de Rescisão. Lei nº 8.245/1991
Administrativo. Civil. Contratos da Administração. Locação de imóvel não residencial para servir de sede ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social – Norte/Noroeste. Termo de Rescisão. Lei nº 8.245/1991
Indexação
Rede de Apoio Jurídico - PGM
PGM - Informação RAJ-PGM Nº 4694 / 2024
Interessado(a/s): Assessoria Jurídica – FASC e Gabinete da Presidência – FASC
Relator: Nilo Raphael Costa dos Santos
Contratos da Administração
Locação de imóvel não residencial
Centro de Referência Especializado de Assistência Social – Norte/Noroeste
Rescisão
LV Administradora de Imóveis Ltda.
Enchente
Estado de calamidade pública
PGM - Informação RAJ-PGM Nº 4694 / 2024
Interessado(a/s): Assessoria Jurídica – FASC e Gabinete da Presidência – FASC
Relator: Nilo Raphael Costa dos Santos
Contratos da Administração
Locação de imóvel não residencial
Centro de Referência Especializado de Assistência Social – Norte/Noroeste
Rescisão
LV Administradora de Imóveis Ltda.
Enchente
Estado de calamidade pública
Observação
Processo nº : 24.15.000002823-5
Assuntos
- Assistência Social
- Enchente de maio de 2024
- Jurídico / Procuradoria
- Licitações e Contratos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica