Informação-PGM nº 4.649, de 06 de novembro de 2024

Identificação Básica

Órgão

Procuradoria-Geral do Município - PGM

Tipo da Norma Jurídica

Informação

Número

4649

Ano

2024

Data

06/11/2024

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

SEI PMPA doc. 31027872

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

PGM - INFORMAÇÃO RAJ-PGM Nº 4649 / 2024
Compra emergencial. Suspeita de fraude na documentação.

Indexação

Rede de Apoio Jurídico - PGM
PGM - INFORMAÇÃO RAJ-PGM Nº 4649 / 2024
INTERESSADO : Coordenação Administrativa Integrada / CAI-GP
Relator: Fabrícia Lacerda Marder
Compra emergencial
Fraude
Documentação
Falsificação
Estado de calamidade pública

Observação

PROCESSO SEI N° : 24.0.000100740-4

Assuntos

  • Enchente de maio de 2024
  • Jurídico / Procuradoria
  • Licitações e Contratos

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica