Informação-PGM nº 4.817, de 22 de novembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Procuradoria-Geral do Município - PGM
Tipo da Norma Jurídica
Informação
Número
4817
Ano
2024
Data
22/11/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
SEI PMPA doc. 31196526
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
PGM - Informação RAJ-PGM Nº 4817 / 2024:
Consulta – Contrato de prestação de serviços especializados de conservação de artefatos arqueológicos para a salvaguarda das Coleções Arqueológicas afetadas pela inundação da Reserva Técnica Arqueológica do Museu de Porto Alegre Joaquim Felizardo – Acréscimo acima do limite legal – Marcela dos Santos Dode – Possibilidade excepcional condicionada ao atendimento de providências.
Consulta – Contrato de prestação de serviços especializados de conservação de artefatos arqueológicos para a salvaguarda das Coleções Arqueológicas afetadas pela inundação da Reserva Técnica Arqueológica do Museu de Porto Alegre Joaquim Felizardo – Acréscimo acima do limite legal – Marcela dos Santos Dode – Possibilidade excepcional condicionada ao atendimento de providências.
Indexação
Rede de Apoio Jurídico - PGM;
PGM - Informação RAJ-PGM Nº 4817 / 2024;
Relator: Alexandre Azambuja Guterres;
INTERESSADO: Museu Joaquim José Felizardo - DPM/SMCEC;
Serviço especializado;
Conservação;
Restauração;
Arqueologia;
Museu;
Coleção arqueológica;
PGM - Informação RAJ-PGM Nº 4817 / 2024;
Relator: Alexandre Azambuja Guterres;
INTERESSADO: Museu Joaquim José Felizardo - DPM/SMCEC;
Serviço especializado;
Conservação;
Restauração;
Arqueologia;
Museu;
Coleção arqueológica;
Observação
24.0.000077292-1
Assuntos
- Cultura
- Enchente de maio de 2024
- Jurídico / Procuradoria
- Licitações e Contratos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica