Informação-PGM nº 4.959, de 03 de dezembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Procuradoria-Geral do Município - PGM
Tipo da Norma Jurídica
Informação
Número
4959
Ano
2024
Data
03/12/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
SEI PMPA doc. 31337130
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
PGM - Informação RAJ-PGM Nº 4959 / 2024
Exame Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços de realização de 17 apresentações do espetáculo teatral “A Canção de Assis” e 17 apresentações do espetáculo teatral “O Gato de Botas: quem disse que só o cão é o melhor amigo do homem” – Alteração das apresentações – Manutenção do preço – Daiane Oliveira Guimaraes Krug – Divergência entre a proposta da empresa e o encaminhamento da área técnica da Secretaria - Possibilidade condicionada ao afastamento de eventual prejuízo ao Município e ao público beneficiário do ajuste e atendimento de outras providências.
Exame Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços de realização de 17 apresentações do espetáculo teatral “A Canção de Assis” e 17 apresentações do espetáculo teatral “O Gato de Botas: quem disse que só o cão é o melhor amigo do homem” – Alteração das apresentações – Manutenção do preço – Daiane Oliveira Guimaraes Krug – Divergência entre a proposta da empresa e o encaminhamento da área técnica da Secretaria - Possibilidade condicionada ao afastamento de eventual prejuízo ao Município e ao público beneficiário do ajuste e atendimento de outras providências.
Indexação
Rede de Apoio Jurídico / RAJ-PGM
PGM - Informação RAJ-PGM Nº 4959 / 2024
INTERESSADO: EDC/SMCEC
Relator: Alexandre Azambuja Guterres
Termo Aditivo a
Prestação de serviços
Apresentação teatral
Teatro
Interessado: Daiane Oliveira Guimaraes Krug
Estado de calamidade pública
PGM - Informação RAJ-PGM Nº 4959 / 2024
INTERESSADO: EDC/SMCEC
Relator: Alexandre Azambuja Guterres
Termo Aditivo a
Prestação de serviços
Apresentação teatral
Teatro
Interessado: Daiane Oliveira Guimaraes Krug
Estado de calamidade pública
Observação
PROCESSO SEI N° : 23.0.000118006-1
Assuntos
- Cultura
- Enchente de maio de 2024
- Jurídico / Procuradoria
- Licitações e Contratos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Informação-PGM nº 4.533, de 30 de outubro de 2024
Anexos Norma Jurídica