Informação-PGM nº 4.959, de 03 de dezembro de 2024

Identificação Básica

Órgão

Procuradoria-Geral do Município - PGM

Tipo da Norma Jurídica

Informação

Número

4959

Ano

2024

Data

03/12/2024

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

SEI PMPA doc. 31337130

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

PGM - Informação RAJ-PGM Nº 4959 / 2024
Exame Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços de realização de 17 apresentações do espetáculo teatral “A Canção de Assis” e 17 apresentações do espetáculo teatral “O Gato de Botas: quem disse que só o cão é o melhor amigo do homem” – Alteração das apresentações – Manutenção do preço – Daiane Oliveira Guimaraes Krug – Divergência entre a proposta da empresa e o encaminhamento da área técnica da Secretaria - Possibilidade condicionada ao afastamento de eventual prejuízo ao Município e ao público beneficiário do ajuste e atendimento de outras providências.

Indexação

Rede de Apoio Jurídico / RAJ-PGM
PGM - Informação RAJ-PGM Nº 4959 / 2024
INTERESSADO: EDC/SMCEC
Relator: Alexandre Azambuja Guterres
Termo Aditivo a
Prestação de serviços
Apresentação teatral
Teatro
Interessado: Daiane Oliveira Guimaraes Krug
Estado de calamidade pública

Observação

PROCESSO SEI N° : 23.0.000118006-1

Assuntos

  • Cultura
  • Enchente de maio de 2024
  • Jurídico / Procuradoria
  • Licitações e Contratos

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica