Decreto municipal nº 23.022, de 06 de dezembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
23022
Ano
2024
Data
06/12/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/12/2024
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Permite o uso não oneroso à Associação de Moradores Núcleo Prisma e Arredores de próprio municipal localizado Rua Prisma, n° 155, nesta Capital.
Indexação
Uso não oneroso;
Permissão de uso;
Associação de Moradores Núcleo Prisma;
Rua Prisma, 155;
Próprio municipal
Permissão de uso;
Associação de Moradores Núcleo Prisma;
Rua Prisma, 155;
Próprio municipal
Observação
24.0.000004608-2
Assuntos
- Permissão de uso (Próprio municipal)
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica