Informação-PGM nº 5.060, de 05 de dezembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Procuradoria-Geral do Município - PGM
Tipo da Norma Jurídica
Informação
Número
5060
Ano
2024
Data
05/12/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
SEI PMPA doc. 31476331
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
PGM - Informação PMS-08 Nº 5060 / 2024
Impossibilidade de aditamento ao contrato registrado no SECON n º90469 / 2024 , que tem como objeto a prestação de serviços de clínica médico veterinária para internação veterinária para animais com doenças infecto contagiosas.
Impossibilidade de aditamento ao contrato registrado no SECON n º90469 / 2024 , que tem como objeto a prestação de serviços de clínica médico veterinária para internação veterinária para animais com doenças infecto contagiosas.
Indexação
Procuradoria Municipal Setorial 08 (GP/PGM/SMF/SMGOV) - PGM;
PGM - Informação PMS-08 Nº 5060 / 2024;
INTERESSADO: Gabinete da Causa Animal (GCA-GP);
Relator: Fabrícia Lacerda Marder;
Contrato SECON n. 90469 / 2024 ;
Prestação de serviços ;
Clínica veterinária ;
Animais ;
Doença infectocontagiosa;
Enchente;
Proteção dos animais;
Causa animal;
Estado de calamidade pública;
Unidade de Saúde Animal Victória;
PGM - Informação PMS-08 Nº 5060 / 2024;
INTERESSADO: Gabinete da Causa Animal (GCA-GP);
Relator: Fabrícia Lacerda Marder;
Contrato SECON n. 90469 / 2024 ;
Prestação de serviços ;
Clínica veterinária ;
Animais ;
Doença infectocontagiosa;
Enchente;
Proteção dos animais;
Causa animal;
Estado de calamidade pública;
Unidade de Saúde Animal Victória;
Observação
PROCESSO SEI 24.0.000081986-3
Assuntos
- Enchente de maio de 2024
- Jurídico / Procuradoria
- Licitações e Contratos
- Meio Ambiente
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Anexos Norma Jurídica