Informação-PGM nº 5.129, de 11 de dezembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Procuradoria-Geral do Município - PGM
Tipo da Norma Jurídica
Informação
Número
5129
Ano
2024
Data
11/12/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
SEI PMPA doc.
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
PGM - Informação PMS-03 Nº 5129 / 2024
Contrato administrativo por escopo. Termo aditivo. Acréscimos e supressões decorrentes modificações do escopo contratual. Arts. 124, inc. I, al. "a" e "b", 125 e 126, da Lei nº 14.133/2021. Análise jurídica.
Contrato administrativo por escopo. Termo aditivo. Acréscimos e supressões decorrentes modificações do escopo contratual. Arts. 124, inc. I, al. "a" e "b", 125 e 126, da Lei nº 14.133/2021. Análise jurídica.
Indexação
Procuradoria Municipal Setorial 03 (SMED) - PGM
PGM - Informação PMS-03 Nº 5129 / 2024
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação / SMED
RELATOR: Milani, Rafael
Contrato administrativo por escopo
Termo aditivo
Escopo contratual
Reforma
Obra
Escola
Enchente
Inundação
PGM - Informação PMS-03 Nº 5129 / 2024
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação / SMED
RELATOR: Milani, Rafael
Contrato administrativo por escopo
Termo aditivo
Escopo contratual
Reforma
Obra
Escola
Enchente
Inundação
Observação
PROCESSO SEI 24.0.000087266-7
Assuntos
- Educação
- Enchente de maio de 2024
- Jurídico / Procuradoria
- Licitações e Contratos
- Obras Públicas
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica