Decreto municipal nº 23.028, de 10 de dezembro de 2024

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

23028

Ano

2024

Data

10/12/2024

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

11/12/2024

Veículo de Publicação

Dopa PMPA

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Permite o uso não oneroso ao Movimento de União, Solidariedade, Paz e Justiça Social de próprio municipal localizado Rua Januário Scalzilli, nº 329, nesta Capital.

Indexação

Permissão de uso não oneroso;
Movimento de União, Solidariedade, Paz e Justiça Social ;
Próprio municipal ;
Rua Januário Scalzilli, 329;

Observação

24.0.000101591-1

Assuntos

  • Permissão de uso (Próprio municipal)

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica