Resolução-RJ-PGM nº 3, de 23 de dezembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Procuradoria-Geral do Município - Comitê Gestor do Programa de Residência Jurídica - RJ-PGM
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
3
Ano
2024
Data
23/12/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/12/2024
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
PGM RJ: Estabelece Diretrizes para a execução das atividades remotas e teletrabalho para os Residentes Jurídicos, incluindo a obrigatoriedade de internet de velocidade compatível e equipamentos adequados. Define o uso do Sistema de Gestão do Teletrabalho (SGT), estabelece horário de execução das atividades, e requisitos para participação em atividades acadêmicas e presenciais.
Indexação
Procuradoria-Geral do Município (PGM)
COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA
RESOLUÇÃO 003/2024
Sistema de Gestão do Teletrabalho (SGT)
Residentes Jurídicos
Equipamentos
COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA
RESOLUÇÃO 003/2024
Sistema de Gestão do Teletrabalho (SGT)
Residentes Jurídicos
Equipamentos
Observação
PROCESSO 24.0.000148887-9
Assuntos
- Jurídico / Procuradoria
Normas Relacionadas
Norma correlata
Resolução-CIAST-PGM nº 2, de 23 de dezembro de 2024
Alterado(a) pelo(a)
Resolução-RJ-PGM nº 1, de 26 de fevereiro de 2025
Anexos Norma Jurídica