Informação-PGM nº 5.337, de 26 de dezembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Procuradoria-Geral do Município - PGM
Tipo da Norma Jurídica
Informação
Número
5337
Ano
2024
Data
26/12/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
SEI PMPA doc. 31772054
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
PGM - Informação GLCPI-DMAE Nº 5337 / 2024
CC 13/24. Edital. Análise jurídica. [Análise de edital da Concorrência Pública que tem por objeto a Execução de Obra de Reforma e Melhorias nas EBAP'S 17, 18, 12 e 20 atingidas pelo eventos climáticos de maio/2024, com fornecimento e instalação de novos equipamentos eletromecânicos, melhorias nas instalações prediais e instalações elétricas].
CC 13/24. Edital. Análise jurídica. [Análise de edital da Concorrência Pública que tem por objeto a Execução de Obra de Reforma e Melhorias nas EBAP'S 17, 18, 12 e 20 atingidas pelo eventos climáticos de maio/2024, com fornecimento e instalação de novos equipamentos eletromecânicos, melhorias nas instalações prediais e instalações elétricas].
Indexação
Gerência de Licitações, Contratos, Patrimônio e Indenizações - PME-DMAE/CPSEA/PGM
Rede de Apoio Jurídico - RAJ/PGM
PGM - Informação GLCPI-DMAE Nº 5337 / 2024
Relator: Fernanda Chachamovich
INTERESSADO: Diretoria de Gestão e Desenvolvimento - DD/DMAE
Estação de bombeamento de água pluvial (EBAP)
Enchente
Estado de calamidade pública
Inundação
Eventos climáticos
Execução de obra
Rede de Apoio Jurídico - RAJ/PGM
PGM - Informação GLCPI-DMAE Nº 5337 / 2024
Relator: Fernanda Chachamovich
INTERESSADO: Diretoria de Gestão e Desenvolvimento - DD/DMAE
Estação de bombeamento de água pluvial (EBAP)
Enchente
Estado de calamidade pública
Inundação
Eventos climáticos
Execução de obra
Observação
PROCESSO SEI N° :24.10.000007537-7
Assuntos
- Drenagem e Esgotos Pluviais
- Enchente de maio de 2024
- Jurídico / Procuradoria
- Saneamento
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica