Decreto municipal nº 23.081, de 20 de janeiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
23081
Ano
2025
Data
20/01/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/01/2025
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Permite o uso não oneroso à Associação de Moradores da Vila Mato Grosso de próprio municipal localizado Rua Gregório da Fonseca, n° 589, nesta capital.
Indexação
Associação de Moradores da Vila Mato Grosso
Uso não oneroso de próprio Municipal
Próprio Municipal
Permissão de uso
Uso não oneroso de próprio Municipal
Próprio Municipal
Permissão de uso
Observação
24.0.000004569-8
Assuntos
- Permissão de uso (Próprio municipal)
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica