Decreto municipal nº 23.092, de 29 de janeiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
23092
Ano
2025
Data
29/01/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/02/2025
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Permite o uso oneroso a MF dos Santos Filho LTDA de próprio municipal localizado na Rua General Caldwell, nº 801, nesta Capital.
Indexação
Uso oneroso
Próprio municipal
Rua General Caldwell
Permissão de uso (Próprio municipal)
Próprio municipal
Rua General Caldwell
Permissão de uso (Próprio municipal)
Observação
20.0.000011206-3
Data de Publicação: 31/01/2025
Data de Republicação: 05/02/2025
Data de Publicação: 31/01/2025
Data de Republicação: 05/02/2025
Assuntos
- Permissão de uso (Próprio municipal)
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 17.769, de 02 de maio de 2012
Anexos Norma Jurídica