Instrução Normativa-SMED nº 2, de 07 de fevereiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Secretaria Municipal de Educação - SMED
Tipo da Norma Jurídica
Instrução Normativa
Número
2
Ano
2025
Data
07/02/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/02/2025
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
SMED: Dispõe sobre as normas e diretrizes para a operacionalização e distribuição do Cartão Material Escolar, nos termos da Lei nº 14.174, de 13 de janeiro de 2025.
Indexação
Secretaria Municipal de Educação (SMED)
INSTRUÇÃO NORMATIVA 002/2025
Programa Auxílio Material Escolar
Banco do Estado do Rio Grande do Sul - BANRISUL
INSTRUÇÃO NORMATIVA 002/2025
Programa Auxílio Material Escolar
Banco do Estado do Rio Grande do Sul - BANRISUL
Observação
PROCESSO 25.0.000007532-1
Assuntos
- Educação
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Anexos Norma Jurídica