Decreto municipal nº 23.122, de 18 de fevereiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
23122
Ano
2025
Data
18/02/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/02/2025
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Permite o uso não oneroso ao Centro de Reabilitação de Porto Alegre de próprio municipal localizado na Rua Brigadeiro Oliveira Neri, nº100, nesta Capital.
Indexação
Uso não oneroso
Permissão de uso
Próprio municipal
Centro de Reabilitação de Porto Alegre
Permissão de uso
Próprio municipal
Centro de Reabilitação de Porto Alegre
Observação
20.0.000023075-9
Assuntos
- Permissão de uso (Próprio municipal)
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Anexos Norma Jurídica