Decreto municipal nº 23.172, de 12 de março de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
23172
Ano
2025
Data
12/03/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/03/2025
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Permite o uso oneroso a Nei de Souza Barbosa Chaveiro de próprio municipal localizado na Rua Santana 421, nesta Capital.
Indexação
Permissão de uso oneroso
Nei de Souza Barbosa Chaveiro
Rua Santana, 421
Nei de Souza Barbosa Chaveiro
Rua Santana, 421
Observação
20.0.000011221-7
Assuntos
- Permissão de uso (Próprio municipal)
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica