Instrução Normativa-SMED nº 5, de 17 de março de 2025
Identificação Básica
Órgão
Secretaria Municipal de Educação - SMED
Tipo da Norma Jurídica
Instrução Normativa
Número
5
Ano
2025
Data
17/03/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/03/2025
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
SMED: Dispõe sobre os fluxos e procedimentos para a notificação de contratados nos casos de identificação de irregularidades ou denúncias relacionadas à prestação de serviços e ao fornecimento de bens, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
Indexação
Secretaria Municipal de Educação (SMED)
INSTRUÇÃO NORMATIVA 005/2025
irregularidade
denúncia
prestação de serviço
INSTRUÇÃO NORMATIVA 005/2025
irregularidade
denúncia
prestação de serviço
Observação
PROCESSO 25.0.000026350-0
Assuntos
- Educação
- Servidores Públicos
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Anexos Norma Jurídica