Lei municipal nº 14.196, de 19 de março de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
14196
Ano
2025
Data
19/03/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/03/2025
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Institui o POA FEST, evento anual a ser realizado no Município de Porto Alegre, para angariar recursos para a recuperação e a reconstrução das áreas afetadas pela catástrofe climática de 2024.
Indexação
Reconstrução
Áreas afetadas
Eventos climáticos
Catástrofes climáticas
Enchente de maio de 2024
Eventos
POA FEST
Áreas afetadas
Eventos climáticos
Catástrofes climáticas
Enchente de maio de 2024
Eventos
POA FEST
Observação
25.0.000025292-4
Assuntos
- Cultura
- Enchente de maio de 2024
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica