Decreto municipal nº 23.195, de 24 de março de 2025

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

23195

Ano

2025

Data

24/03/2025

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

25/03/2025

Veículo de Publicação

DOPA PMPA

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

Autoriza o uso não oneroso a Fundação Bienal de Artes Visuais do Mercosul, de uma área da Usina do Gasômetro: a nave, o mezanino todo, a entrada e o espaço administrativo no nível do mezanino, localizado na Avenida Presidente João Goulart, nº 551 Centro, nesta Capital, entre os dias 20 de março de 2025 e 15 de junho de 2025.

Indexação

Uso não oneroso
Permissão de uso
Próprio municipal
Fundação Bienal de Artes Visuais do Mercosul
Usina do Gasômetro

Observação

25.0.000033184-0

Assuntos

  • Permissão de uso (Próprio municipal)

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Anexos Norma Jurídica