Decreto municipal nº 23.195, de 24 de março de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
23195
Ano
2025
Data
24/03/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/03/2025
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o uso não oneroso a Fundação Bienal de Artes Visuais do Mercosul, de uma área da Usina do Gasômetro: a nave, o mezanino todo, a entrada e o espaço administrativo no nível do mezanino, localizado na Avenida Presidente João Goulart, nº 551 Centro, nesta Capital, entre os dias 20 de março de 2025 e 15 de junho de 2025.
Indexação
Uso não oneroso
Permissão de uso
Próprio municipal
Fundação Bienal de Artes Visuais do Mercosul
Usina do Gasômetro
Permissão de uso
Próprio municipal
Fundação Bienal de Artes Visuais do Mercosul
Usina do Gasômetro
Observação
25.0.000033184-0
Assuntos
- Permissão de uso (Próprio municipal)
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Anexos Norma Jurídica